Minc e Mangabeira definem ações para agilizar o PAS

Por Suelene Gusmão [Fonte: MMA, 14/01/09]
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria para Assuntos Estratégicos da Presidência da República estiveram reunidos, para formar o primeiro grupo de trabalho que irá colocar em prática ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS). A força-tarefa criada pelos dois órgãos do Governo Federal trabalhará em questões relativas ao extrativismo, às áreas degradadas e à infra-estrutura e meio ambiente já a partir da próxima semana. Lançado em maio de 2008, o PAS tem por objetivo promover um modelo de desenvolvimento para a região amazônica, em bases sustentáveis, valorizando a diversidade sociocultural e a redução das desigualdades regionais.

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Ignacy Sachs: Amazônia, laboratório das biocivilizações do futuro

Motivado pelo terror da Segunda Guerra que assolava a Europa em meados do século XX, o jovem polonês Ignacy Sachs refugiou-se no Rio de Janeiro, onde teve a chance de cursar economia. Com o fim da guerra, Sachs retornou à Polônia onde começou a atuar em um centro de pesquisas sobre as economias de países em desenvolvimento, e pouco tempo depois foi convidado a integrar o Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo, na França. Sua predisposição em conceber o desenvolvimento como uma combinação de crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental acabou sendo um dos pilares do debate contemporâneo sobre a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento, que se consolidou em um termo bastante em voga atualmente, embora na maioria das vezes mal aplicado: o desenvolvimento sustentável. 
Em plena atividade desde então, Ignacy Sachs tem dedicado seus esforços ao futuro da Amazônia, defendendo que o desenvolvimento deve ser, além de "ambientalmente sustentável", socialmente includente. Para preparar terreno para o Fórum Social Mundial em Belém, que vai ocorrer entre 27 de janeiro e 1 de fevereiro de 2009, Ignacy redigiu um ensaio (veja aqui na íntegra) onde ele discute vários temas contemporâneos sobre a Amazônia, oferecendo um panorama detalhado sobre a sociedade e a economia na região, incluindo temas como crescimento populacional em áreas urbanas e rurais, pecuária extensiva, mineração, falta de divisão de renda, falta de perspectiva para pequenos agricultores, crescimento de populações indígenas, certificação socioambiental (para biocombustíveis, produtos florestais e agrícolas), construção de estradas, regularização fundiária e financiamento para atividades de pesquisa e manejo.
Antes de tudo, deve-se por um fim a práticas devastadoras da floresta e planejar o máximo das atividades econômicas nas áreas já antropizadas. O zoneamento econômico ecológico é essencial para o planejamento das atividades na bacia amazônica. Contudo, zonear não significa determinar certas aptidões econômicas para cada região, mas sim evidenciar quais atividades não são indicadas para dada localidade, pois as atividades econômicas mudam ao longo do tempo e isso poderia engessar o desenvolvimento. Segundo o IBGE, 15% em área da Amazônia já foi alterada: a pecuária responde por 8%, as matas secundárias por 5%, a agricultura por 2% e as áreas urbanas por 0,05%.

Segundo Ignacy Sachs, embora haja uma tendência mundial de concentração de pessoas em áreas urbanas, defendida por alguns cientistas (veja: A urbanização pode ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia?) e por membros da ONU, a urbanização não pode ser encarada como uma panacéia para a proteção dos recursos naturais na Amazônia. O economista critica a ilusão de que a soma de iniciativas locais pode substituir um plano de desenvolvimento nacional. Para mudar o rumo do desenvolvimento na região, é preciso desenvolver políticas participativas, consistentes e eficazes, que sejam planejadas em longo prazo com flexibilidade e transparência nos níveis local, regional e nacional. Um dos meios para aumentar o diálogo entre diferentes setores da sociedade pode ser através de fóruns que contem com a participação de órgãos públicos, sociedade civil organizada, universidades, etc. Um exemplo em andamento é o Fórum Amazônia Sustentável.
Por fim, Sachs reconhece que algumas idéias do Plano Amazônia Sustentável (PAS) coincidem com idéias apresentadas em seu ensaio, mas questiona algumas incongruências potenciais. "Como o plano será compatibilizado com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia Legal, que contempla vários investimentos em infraestutura e cujos impactos ambientais têm gerado grande polêmica? E de que maneira deve ser conduzido o planejamento para ser efetivo, lembrando que o planejamento é um processo contínuo de diálogo e negociação com todos os protagonistas do processo de desenvolvimento e não se reduz de maneira alguma à elaboração de um plano? A rigor, o PAS é apenas um pretexto para um planejamento contínuo..."

Leia o ensaio de Ignacy Sachs, "Amazônia - laboratório das biocivilizações do futuro".

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