Etanol em Roraima: Licença prévia para nova usina em Roraima é contestada

Empresa Biocapital obteve do governo estadual licença prévia para se instalar em Bonfim, mesmo com graves falhas no Estudo de Impacto Ambiental. Pelas novas regras do Zoneamento Agroecológico da Cana, região é área proibida para expansão da cultura.

Leia a reportagem de Thaís Brianezi, publicada no Repórter Brasil (19/10/09) e Folha de Boa Vista (20/10/09).


Enviada por Ciro Campos (INPA/RR e Coletivo Ambiental do Lavrado).


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O etanol de Roraima não é bom para o Brasil

Por Ciro Campos*


A nova usina de etanol da Amazônia não é boa para Roraima nem para o Brasil, e pode comprometer a conquista do selo verde que o etanol brasileiro precisa. A nova usina não ajudaria o Brasil porque tem tudo que o mercado internacional não quer: é uma nova usina, fica na Amazônia, vai gerar desflorestamento e disseminar o impacto da cana em uma das maiores bacias hidrográficas da Amazônia.

É uma nova usina: a nova usina ainda não existe e nem obteve autorização para começar as obras, ao contrário do que foi informado aos ministros Minc e Stephanes em agosto do ano passado. Os canaviais para a produção da usina ainda não foram plantados, e os plantios que existem ainda se destinam apenas à produção de mudas.

É na Amazônia: se for aprovada, a nova usina e os canaviais seriam implantados na maior savana do bioma Amazônia, que fica no estado de Roraima, na região conhecida como Lavrado. Segundo os cientistas e também o IBGE, o Lavrado faz parte do bioma Amazônia, que inclui não só florestas, mas também savanas, campinas, bambuzais, várzeas, etc.

Vai gerar desflorestamento: desflorestamento não significa apenas a derrubada de florestas, mas também a retirada de qualquer vegetação natural, seja floresta ou campo, seja na Amazônia ou em qualquer outra parte do Brasil. Se a usina for aprovada, seus canaviais seriam plantados sobre a vegetação nativa do Lavrado, considerado pelo governo federal como área prioritária para conservação da biodiversidade.

Vai disseminar a cana em nova uma bacia hidrográfica: a nova usina seria implantada às margens do rio Tacutu, formador do rio Branco, principal afluente do rio Negro. A bacia do rio Negro é uma das maiores, mais ricas e mais conservadas da Amazônia. A nova usina, portanto, seria instalada nas cabeceiras da bacia do rio Negro, elevando em muitas vezes o volume de insumos tóxicos aplicados nesta parte da Amazônia, e na vizinhança de terras indígenas. A densa rede de rios localizada nos arredores na nova usina tem pouca água no período seco, que coincide com o período de aplicação dos bilhões de litros de vinhoto e agrotóxicos, potencializando o impacto de uma possível contaminação.

Com essas características, essa nova usina coloca em risco o esforço do governo federal, empenhado em garantir ao mercado internacional que o etanol brasileiro não ameaça a Amazônia, o Pantanal, e não compromete as águas, a biodiversidade e a qualidade de vida dos povos. O custo-benefício se revela inviável, pois ela aumentaria em apenas um por cento a área plantada com cana, mas colocaria em risco o valor de todo o etanol que o país produz. O necessário esforço para reduzir as emissões de carbono não pode resultar em novos problemas ambientais, e não deve justificar a expansão do etanol sobre as savanas amazônicas. As riquezas naturais dessa região, assim como o petróleo do pré-sal, são ativos estratégicos que pertencem ao povo brasileiro e que, portanto, precisam servir ao conjunto da nação, e não apenas a este ou aquele estado da federação.

Existem outros meios para o governo federal ajudar o povo de Roraima a viver com dignidade. Fortalecer a produção rural que já existe e investir em indústrias de beneficiamento aumenta a renda no interior, gera empregos nas cidades e fixa a família na sua terra, para que ela não seja vendida ou arrendada em favor da nova usina. Aproveitar o cenário favorável ao comércio internacional e a vocação natural para o turismo também pode gerar divisas. A copa de 2014 será uma boa oportunidade para firmar o estado como potência sócio-ambiental e abrir as portas para o turismo internacional. A produção de biodiesel a partir do inajá, palmeira nativa que é praga na região, pode ser interessante. O Lavrado de Roraima também é campeão amazônico em potencial de geração de energia a partir do sol e dos ventos, potencial que pode ser aproveitado. Além disso, ainda podemos receber a compensação ambiental pela água, o carbono e a biodiversidade, compensação que não é esmola, mas justo pagamento para quem protege os tesouros da nação.

As iniciativas do governo federal para desenvolver Roraima, como a Zona de Processamento de Exportação, a Área de Livre Comércio, a ligação Brasil-Guiana e a regularização das terras, devem ajudar na criação de um modelo de desenvolvimento realmente novo, com democracia econômica e fundiária, aonde a terra cumpra o seu papel de melhorar a vida do povo e esse povo cumpra o seu papel de contribuir para a grandeza do país. Não é cobrindo a paisagem natural de savanas amazônicas com cana e soja que o estado estará dando sua melhor contribuição ao país. O principal papel de Roraima para a grandeza e o futuro do país é proteger e usar com sabedoria as riquezas naturais que podem fazer do Brasil a potência do século vinte e um. Essa é a maior contribuição que, com muito orgulho, Roraima pode dar ao Brasil.

* Coletivo Ambiental do Lavrado – Roraima. ciro.roraima@yahoo.com.br. (95)9902-9067.

Fonte [Folha de Boa Vista, 17/09/09]


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Ignacy Sachs: Amazônia, laboratório das biocivilizações do futuro

Motivado pelo terror da Segunda Guerra que assolava a Europa em meados do século XX, o jovem polonês Ignacy Sachs refugiou-se no Rio de Janeiro, onde teve a chance de cursar economia. Com o fim da guerra, Sachs retornou à Polônia onde começou a atuar em um centro de pesquisas sobre as economias de países em desenvolvimento, e pouco tempo depois foi convidado a integrar o Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo, na França. Sua predisposição em conceber o desenvolvimento como uma combinação de crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental acabou sendo um dos pilares do debate contemporâneo sobre a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento, que se consolidou em um termo bastante em voga atualmente, embora na maioria das vezes mal aplicado: o desenvolvimento sustentável. 
Em plena atividade desde então, Ignacy Sachs tem dedicado seus esforços ao futuro da Amazônia, defendendo que o desenvolvimento deve ser, além de "ambientalmente sustentável", socialmente includente. Para preparar terreno para o Fórum Social Mundial em Belém, que vai ocorrer entre 27 de janeiro e 1 de fevereiro de 2009, Ignacy redigiu um ensaio (veja aqui na íntegra) onde ele discute vários temas contemporâneos sobre a Amazônia, oferecendo um panorama detalhado sobre a sociedade e a economia na região, incluindo temas como crescimento populacional em áreas urbanas e rurais, pecuária extensiva, mineração, falta de divisão de renda, falta de perspectiva para pequenos agricultores, crescimento de populações indígenas, certificação socioambiental (para biocombustíveis, produtos florestais e agrícolas), construção de estradas, regularização fundiária e financiamento para atividades de pesquisa e manejo.
Antes de tudo, deve-se por um fim a práticas devastadoras da floresta e planejar o máximo das atividades econômicas nas áreas já antropizadas. O zoneamento econômico ecológico é essencial para o planejamento das atividades na bacia amazônica. Contudo, zonear não significa determinar certas aptidões econômicas para cada região, mas sim evidenciar quais atividades não são indicadas para dada localidade, pois as atividades econômicas mudam ao longo do tempo e isso poderia engessar o desenvolvimento. Segundo o IBGE, 15% em área da Amazônia já foi alterada: a pecuária responde por 8%, as matas secundárias por 5%, a agricultura por 2% e as áreas urbanas por 0,05%.

Segundo Ignacy Sachs, embora haja uma tendência mundial de concentração de pessoas em áreas urbanas, defendida por alguns cientistas (veja: A urbanização pode ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia?) e por membros da ONU, a urbanização não pode ser encarada como uma panacéia para a proteção dos recursos naturais na Amazônia. O economista critica a ilusão de que a soma de iniciativas locais pode substituir um plano de desenvolvimento nacional. Para mudar o rumo do desenvolvimento na região, é preciso desenvolver políticas participativas, consistentes e eficazes, que sejam planejadas em longo prazo com flexibilidade e transparência nos níveis local, regional e nacional. Um dos meios para aumentar o diálogo entre diferentes setores da sociedade pode ser através de fóruns que contem com a participação de órgãos públicos, sociedade civil organizada, universidades, etc. Um exemplo em andamento é o Fórum Amazônia Sustentável.
Por fim, Sachs reconhece que algumas idéias do Plano Amazônia Sustentável (PAS) coincidem com idéias apresentadas em seu ensaio, mas questiona algumas incongruências potenciais. "Como o plano será compatibilizado com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia Legal, que contempla vários investimentos em infraestutura e cujos impactos ambientais têm gerado grande polêmica? E de que maneira deve ser conduzido o planejamento para ser efetivo, lembrando que o planejamento é um processo contínuo de diálogo e negociação com todos os protagonistas do processo de desenvolvimento e não se reduz de maneira alguma à elaboração de um plano? A rigor, o PAS é apenas um pretexto para um planejamento contínuo..."

Leia o ensaio de Ignacy Sachs, "Amazônia - laboratório das biocivilizações do futuro".

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Quiero ser tortilla: animação sobre biocombustíveis no México

[Fonte: Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto, 28/11/08]

Sabia que 75 de cada 100 pessoas que passam fome são produtoras de alimentos, como pequenos agricultores, camponeses, sem-terra e pescadores?

A afirmação está no vídeo “Quiero ser Tortilla” (em espanhol), que está circulando na internet, sobre a competição entre agrocombustíveis e alimentação. Vale a pena assistir.

Os mexicanos sofreram com o aumento no preço do milho, base de sua alimentação, que está na mira das usinas produtoras de etanol nos Estados Unidos. Enquanto isso, discute-se por aqui como a produção de biodiesel e de etanol de cana pode causar o mesmo problema, considerando a disputa por terra para produção de gêneros alimentícios.

O vídeo é uma realização dos Veterinários sem Fronteiras, uma organização não-governamental que atua para melhorar a qualidade de vida das populações desfavorecidas. Possui projetos com o objetivo de desenvolver a produtividade animal em comunidades rurais.